A Assistência Estudantil que queremos

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As dificuldades de permanência dos estudantes em cursos de graduação tem aumentado. As constantes altas nas mensalidades, os altos valores de transporte, tanto municipal, quanto intermunicipal, os gastos com material didático e alimentação, aliados ao cada vez menor tempo disponível para dedicação a formação decorrente da necessidade de trabalho de grande parte dos discentes das instituições pagas, tem diminuído o número daqueles e daquelas que conseguem concluir seus estudos, além de aumentar significativamente o tempo necessário a esta conclusão.

Além disso desde a implementação do PROUNI as universidades privadas tem recebido um contingente de estudantes oriundos das camadas mais pobres da população brasileira, um conjunto de estudantes para os quais alimentação, transporte e moradia não são necessidades satisfeitas com a facilidade que a classe média que freqüenta a universidade em nosso país costuma satisfazê-las.

Nesse cenário torna-se urgente que as IES pagas, como a Unisinos, construam políticas de assistência estudantil, o que significa superar o atual entendimento, - hegemônico em nossa universidade - de assistência ao estudante como uma relação de favor, onde a reitoria desenvolve uma prática clientelista com os estudantes na busca de tutelar este segmento. Assistência estudantil não significa doação de cartazes, impressões ou equipamentos velhos. Também não é assistência estudantil o pagamento de saídas a campo que já fazem parte da estrutura curricular das disciplinas da graduação.

Políticas de assistência estudantil são aquelas que visam garantir a todas e todos que ingressam na universidade, independente da classe social, etnia ou gênero, condições para conclusão de seus estudos. Neste sentido uma política de assistência estudantil deve não somente atuar na esfera da democratização da permanência dos e das estudantes, como também potencializar a vida acadêmica, oferecendo assim a possibilidades mais abrangentes de construção e produção de conhecimento.

Devemos ainda afirmar que os projetos de assistência estudantil concebidos a partir de uma ótica republicana de educação partem da clara responsabilização do estado e, no caso das IES pagas também das próprias universidades repletas de verbas públicas em seu orçamento. È de responsabilidade destas instituições garantir uma estrutura capaz de equalizar as relações de classe, já que através do PROUNI aceitaram abrir suas salas para as trabalhadoras e os trabalhadores.

Para nós uma política de assistência estudantil deve se estruturar em pelo menos 4 eixos:

Uma rubrica específica da universidade destinada a este fim. O valor desta rubrica deve ser público, do conhecimento de todos e todas, diferente daquilo que acontece atualmente onde somente a administração da universidade tem acesso aquilo que é repassado aos estudantes e centros acadêmicos.
Regulamentação dos critérios de repasse. Isto significa que as verbas repassadas devem responder a um plano de investimento de conhecimento público, com uma relação de critérios permanente que evite favorecimentos, ou deixe as prioridades de investimento a mercê da opinião de alguma pró-reitoria da universidade.

Definição de eixos de investimento. Isto está intimamente ligado a concepção que temos de assistência estudantil. Significa dizer qual é a assistência que queremos; subsídios a alimentação, transporte, moradia, material didático, enfim o que é prioritário para garantir que os estudantes mais necessitados consigam concluir seus cursos.

Participação do corpo discente na definição dos investimentos. O estudante não deve ser entendido como um sujeito passivo no processo de construção desta política. Uma vez que somos nós os interessados diretos no funcionamento desta política devemos ser empoderados, isso é, devem ser criadas condições através de comissões paritárias, consulta direta, plenárias, plebiscitos, etc, para que o estudante possa definir quais os principais problemas que enfrentamos e o que a universidade deve fazer para superá-los.



Rafael Oliveira
História
Unisinos