terça-feira, 23 de março de 2010

A Assistência Estudantil que queremos


.


As dificuldades de permanência dos estudantes em cursos de graduação tem aumentado. As constantes altas nas mensalidades, os altos valores de transporte, tanto municipal, quanto intermunicipal, os gastos com material didático e alimentação, aliados ao cada vez menor tempo disponível para dedicação a formação decorrente da necessidade de trabalho de grande parte dos discentes das instituições pagas, tem diminuído o número daqueles e daquelas que conseguem concluir seus estudos, além de aumentar significativamente o tempo necessário a esta conclusão.

Além disso desde a implementação do PROUNI as universidades privadas tem recebido um contingente de estudantes oriundos das camadas mais pobres da população brasileira, um conjunto de estudantes para os quais alimentação, transporte e moradia não são necessidades satisfeitas com a facilidade que a classe média que freqüenta a universidade em nosso país costuma satisfazê-las.

Nesse cenário torna-se urgente que as IES pagas, como a Unisinos, construam políticas de assistência estudantil, o que significa superar o atual entendimento, - hegemônico em nossa universidade - de assistência ao estudante como uma relação de favor, onde a reitoria desenvolve uma prática clientelista com os estudantes na busca de tutelar este segmento. Assistência estudantil não significa doação de cartazes, impressões ou equipamentos velhos. Também não é assistência estudantil o pagamento de saídas a campo que já fazem parte da estrutura curricular das disciplinas da graduação.

Políticas de assistência estudantil são aquelas que visam garantir a todas e todos que ingressam na universidade, independente da classe social, etnia ou gênero, condições para conclusão de seus estudos. Neste sentido uma política de assistência estudantil deve não somente atuar na esfera da democratização da permanência dos e das estudantes, como também potencializar a vida acadêmica, oferecendo assim a possibilidades mais abrangentes de construção e produção de conhecimento.

Devemos ainda afirmar que os projetos de assistência estudantil concebidos a partir de uma ótica republicana de educação partem da clara responsabilização do estado e, no caso das IES pagas também das próprias universidades repletas de verbas públicas em seu orçamento. È de responsabilidade destas instituições garantir uma estrutura capaz de equalizar as relações de classe, já que através do PROUNI aceitaram abrir suas salas para as trabalhadoras e os trabalhadores.

Para nós uma política de assistência estudantil deve se estruturar em pelo menos 4 eixos:

Uma rubrica específica da universidade destinada a este fim. O valor desta rubrica deve ser público, do conhecimento de todos e todas, diferente daquilo que acontece atualmente onde somente a administração da universidade tem acesso aquilo que é repassado aos estudantes e centros acadêmicos.
Regulamentação dos critérios de repasse. Isto significa que as verbas repassadas devem responder a um plano de investimento de conhecimento público, com uma relação de critérios permanente que evite favorecimentos, ou deixe as prioridades de investimento a mercê da opinião de alguma pró-reitoria da universidade.

Definição de eixos de investimento. Isto está intimamente ligado a concepção que temos de assistência estudantil. Significa dizer qual é a assistência que queremos; subsídios a alimentação, transporte, moradia, material didático, enfim o que é prioritário para garantir que os estudantes mais necessitados consigam concluir seus cursos.

Participação do corpo discente na definição dos investimentos. O estudante não deve ser entendido como um sujeito passivo no processo de construção desta política. Uma vez que somos nós os interessados diretos no funcionamento desta política devemos ser empoderados, isso é, devem ser criadas condições através de comissões paritárias, consulta direta, plenárias, plebiscitos, etc, para que o estudante possa definir quais os principais problemas que enfrentamos e o que a universidade deve fazer para superá-los.



Rafael Oliveira
História
Unisinos

sábado, 20 de março de 2010

quinta-feira, 18 de março de 2010

Em defesa da Casa do Estudante!

No final do ano passado (2009) a governadora Yeda Crusius entrou na Assembléia Legislativa com o projeto de lei número 184/2009, que solicita a venda do imóvel onde hoje funciona a Casa do Estudante Universitário Leopoldense (CEUL). A CEUL abriga desde 1969 estudantes de baixa renda que vem do interior do estado para os cursos de graduação da Unisinos. O prédio pertence ao DAER (Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Sul) e estava inutilizado desde o final da década de 70, quando foi ocupado pelos estudantes que haviam sido despejados pelo poder municipal do prédio onde hoje funciona a Câmara de Vereadores.

Em 1980, quando os estudantes foram despejados do espaço da atual Câmara de Vereadores de São Leopoldo, uma vez que o poder público não disponibilizou outro prédio, os estudantes ocuparam o espaço, então abandonado, como forma de pressão sobre o estado e o município. Desde então os estudantes tem garantido de forma autônoma sua permanência no espaço, sendo o prédio alvo de constante cobiça por parte do capital comercial, que pretende comprá-lo para efetuar sua demolição e efetivação de projetos como a extensão do estacionamento do shopping Bourbon, ou a construção de edifícios comerciais que venham a atender a demanda de expansão do mercado imobiliário em São Leopoldo.O projeto de venda da casa apresentado pelo governo Yeda está ligado a este processo de avanço da especulação comercial sobre o centro de São Leopoldo. Defendemos a retirada deste projeto, pois envolve uma dupla agressão ao interesse público no estado do Rio Grande do Sul. Primeiro envolve a destruição de um patrimônio histórico material da cidade de São Leopoldo, pois o prédio onde atualmente se localiza a Casa do Estudante guarda em si marcas de vários momentos diferentes pelo qual passou a cidade de São Leopoldo, passando de produto do processo de expansão capitalista na região a vítima desta própria expansão que o relegou a espaço subutilizado do ponto de vista comercial, e portanto apto a destruição. É parte da história do município que deve ser preservada da destruição.

Em segundo lugar, o prédio cumpre hoje uma função pública referente ao direito a educação e moradia, garantE um direito que o Estado tem sido incapaz de assegurar. Desde a implementação do PROUNI as universidades privadas tem recebido um contingente de estudantes oriundos das camadas mais pobres da população brasileira, um conjunto de estudantes para os quais alimentação, transporte e moradia não são necessidades satisfeitas com a facilidade que a classe média que freqüenta a universidade em nosso país costuma satisfazê-las.

A REOCUPAÇÃO massiva do prédio é a única forma de defendermos a casa do estudante. Por isso hoje, o prédio não serve apenas como espaço de moradia estudantil, mas, também enquanto espaço de construção de uma cultura política juvenil, estruturada a partir da opção dos estudantes de participar da vida social e política da cidade. Também estamos promovendo uma ampliação de vagas na casa. O imóvel que antes era ocupado por quinze pessoas terá a partir de abril de 2010, 24 ocupantes em um processo de expansão cuja meta é alcançar trinta vagas para o segundo semestre.

São Leopoldo, março de 2010.


OCUPANTES DA CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO LEOPOLDENSE – CEUL

OCUPAR,
RESISTIR,
PRA MORAR E ESTUDAR!

Rafael Oliveira

quinta-feira, 11 de março de 2010

Relato I


.

No dia 03/03/2010, deu-se inicio a reocupação do prédio que abriga a Casa do Estudante Universitário Leopoldense – CEUL. Devido a dificuldades internas e no trato pessoal entre os participantes desta associção, fatos lamentáveis ocorreram e desestabilizaram a aparente tranqüilidade que alguns moradores do prédio gostariam de preservar.

É de conhecimento geral que a estrutura em questão é prédio público, pertencente ao DAER/RS, concedida à CEUL até o ano de 2006. Deste ano em diante, o governo do estado aciona mecanismos para que os estudantes, que vinham resistindo, desocupem a casa. No ano de 2010, a pauta da governadora Yeda Cruzius é a venda do prédio do DAER/RS para a construção de um estacionamento privado para a rede Bourbon/Zaffari. O direito à moradia estudantil, que até então nem era praticado, se mantinha a base de luta, é finalmente posto em xeque neste ato de reapropriar e privatizar.

Entretanto, como se pode prever e, infelizmente, o inimigo comum ao coletivo ocupante não está sendo o principal ponto de pauta. A CEUL está polarizada entre os membros que procuram uma atuação e uma resposta mais firme às determinações do governo, e os que buscam preservar o formato da ocupação para um caráter mais leve. Importante afirmar que não se trata de uma disputa entre esquerda e direita. Há a ação da esquerda sendo desgostosa para moradores e cidadãos centralizados, independentes.

Junto à crise, questões de ordem para o conjunto estudantil que não se punham em pratica, como a discussão sobre a ampliação de vagas e a redistribuição de quartos “particulares”, surgem como propulsoras do conflito interno. O início deste debate, antes do dia 03, resultou, entre outros motivos, na decisão (ainda não efetiva, pois sem decisão em assembléia) da ala conservadora da casa pela expulsão de três membros da associação, entre eles o presidente em exercício. Estes três, então, deram início à reocupação e reorganização interna, abrindo espaço a mais estudantes para o acesso à moradia estudantil e pela luta de classe contra o governo neo-liberal.

A situação que está posta dentro da casa torna evidente a deterioração da unidade associativa e do regimento que vigorava. Ambos os lados, até então, afirmam não recuar em suas posturas. Posto isso, e dada a situação interna e externa, entendo que a relação de luta junto ao DAER/RS e ao governo estadual se enfraquece exponencialmente, pondo em risco iminente não só o acesso à moradia aos atuais ocupantes, quanto pode evitar que novos estudantes tenham acesso a este direito.

Não defende-se que, para morar na casa do estudante, seja necessário apresentar postura ideológica e assumir bandeiras. Entretanto, se o que há conquistado está em risco, espera-se que todos aqueles que usufruam da estrutura se organizem para preservar e para ampliar os direitos. Na condição de estudante, considera-se equivocada a decisão de ocupar quartos particulares e apenas aguardar uma decisão do estado de quando deve-se retirar-se, abrir mão de suas oportunidades e não reivindicar também as dos próximos.

Não trato, aqui, de legitimar ou de repudiar as manifestações internas da CEUL. Os conflitos internos devem ser resolvidos internamente. Entretanto, o risco a que está exposto todo o conjunto estudantil de ser privado do acesso à moradia, faz com que movimentos e organizações populares dêem início ao processo de reocupação da casa, para a afirmação de que o inimigo está no Piratini, e não sob o teto comum. Considerando que a casa possui sim, condições de abrigar muitos estudantes além de o número atual, o processo está se dando de maneira organizada e pacífica. Todos os atuais moradores são convidados a permanecer na casa e nenhuma ação de má fé ou agressiva fora praticada.

É importante que haja o debate amplo e de qualidade, para que a solução ao conflito se dê de maneira rápida, em principal garantindo, não apenas a um grupo, mas ao segmento estudantil, o acesso à moradia; E que o acesso à moradia, para o beneficiário, não seja algo particular, mas a oportunidade da vivência coletiva e compartilhada. E que seja para tantos quanto a estrutura seja capaz de prover.



Rodrigo Fagundes
Formação de Escritores e Agentes Literários
Unisinos

.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Sede da CEUL a perigo




Com 40 anos de história comemorados em 2009, a Casa do Estudante Universitário Leopoldense (Ceul) convive agora com o risco de venda da atual sede e despejo de seus moradores. Um projeto recente da governadora Yeda Crusius é a causa do pesadelo. Venda da Ceul pode ser votada a qualquer momento na Assembleia Legislativa. Localizada no centro de São Leopoldo, o imóvel pertence ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS). O Projeto de Lei (PL) 184/2009, enviado pela governadora à Assembleia Legislativa no último dia 14 de agosto, autoriza a entidade a vender o prédio, que desde 1984 é ocupado pelos estudantes, com termo de autorização de uso obtido em 1990. Após ter uma proposta semelhante recusada pelo Legislativo em 2006, esta é a segunda tentativa de venda pelo Daer. De acordo com o texto encaminhado pela governadora, o interesse da autarquia é vender o prédio via processo licitatório. Em documento enviado ao Portal3, os dirigentes da Casa consideram o caso um “conluio com a especulação imobiliária de São Leopoldo, que visa ao lucro exorbitante à custa do despejo de estudantes”.


Má notícia chegou por acaso

O presidente da Ceul, Adimilson Renato, estudante de Ciências Sociais da Unisinos, afirma que os moradores não foram notificados sobre o PL, e que descobriu o documento casualmente, pesquisando na internet. “Buscava notícias que eventualmente saem sobre a Casa, e deparei com o documento. Foi um susto enorme, que gerou muita apreensão”. Após tomar conhecimento do fato, Renato comenta que o momento é de buscar apoio. “Queremos divulgar à sociedade o que aconteceu e buscar ajuda também da universidade. A moradia estudantil é um papel que caberia ao Estado e agora o próprio governo quer acabar com a entidade, jogando baixo”.

Nascida no mesmo ano em que a Unisinos, ao longo de sua história a Ceul já abrigou mais de 200 estudantes e intercambistas de baixa renda.


Extraído de http://sencebrasil.blogspot.com/2009/12/sede-da-ceul-perigo.html

Reocupação Consciente

Tiago Greff


A Reocupação do Prédio do DAER/RS sede da Casa do Estudante Universitário Leopoldense, está sendo feita com um caráter pró-ativo.

Todos os Ocupantes trabalharam no final de semana pra deixar a casa limpa e com bom clima de convivência.

Já estamos trabalhando em obras e reformas para que a Casa Suporte um número maior de Moradores.

A Lavanderia, por exemplo, vai virar um quarto e as Lavadouras serão recolocodas em um espaço abandonado do prédio, que será revitalizado.


Daniel Mirc
Formação de Músicos e Produtores de Rock
Unisinos

Ps.:

O carrinho utilizado para peneirar o brejo é uma concessão amistosa da rede Zaffari/Bourbon.

sábado, 6 de março de 2010

Reocupação do prédio do DAER onde funciona a CEUL, que está em processo de venda.

Em novembro do ano passado a governadora Yeda Crusius entrou com projeto de lei para venda e demolição da casa do Estudante Universitário Leopoldense. Desde então temos travado uma luta de resistência contra o neoliberalismo do governo do estado. Essa resistência tem se dado em grande medida com o auxílio do movimento popular, hip-hop, associação de moradores, etc. Por tal motivo estamos propondo uma reorganização Urgente da estrutura do prédio, para suportar uma ampliação também Urgente das Vagas, propondo também uma reocupação do espaço por estudantes de vários níveis e artistas que queiram utilizar o espaço para expor seu trabalho.

Contando com alguns apoios, estamos buscando materiais de construção para pequenas reformas e mobilia, principalmente camas e colchões.Sem a massificação da Casa e do prédio ocupado pela Ceul, não conseguiremos força suficiente para vencer a guerra contra a Governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e garantir o Direito de Moradia a Estudantes da cidade e de fora dela.

O número de 30 pessoas na casa é a proposta que defendemos para a ampliação, pois acreditando que o aumento das vagas (hoje são 15) é uma das maneiras de legitimar a ocupação do lugar. Esse aumento seria possível entre outras coisas acabando com quartos individuais, que somam cinco dos nove existentes na casa. O diálogo com alguns dos Moradores da Ceul no entanto foi impossível, que alegando "medo dos intrusos" (maneira pela qual estes moradores designaram os militantes do movimento popular que se alojaram na casa do Estudante), não permitiu sequer que os novos ocupantes se apresentassem, e como se não fosse o suficiente, requisitaram a presença da polícia militar.Os "novos ocupantes" se alojaram em vagas já ociosas e em vagas recém criadas em quartos de moradores apoiadores da reocupação. Atualmente das quinze vagas apenas 10 estão ocupadas, pois durante o período de férias houve 5 moradores que sairam da casa.

Entendemos que o momento é de aglutinar para a luta contra a expulsão representada pelo projeto de venda da governadora.Queremos dialogar com todos os Moradores da Ceul, e estamos trabalhando para que todos entendam a causa maior, dividindo seus quartos individuais com os novos ocupantes e permitindo a integração de todos que necessitam, deste e de outros espaços de moradia.Estamos em luta contra Yeda e pelo direito a moradia Jovem e estudantil, querendo ampliação de Vagas não somente nas Casas de Estudante existentes em São Leopoldo mas pela criação de Novas Casas, e assim iremos prosseguir. Não vemos qualquer motivo para o tipo de atitude tomada pelos colegas, que trata jovens de movimentos sociais e classes populares da cidade como ameaças a serem combatidas com polícia, atitudes como essa lembram o conservadorismo e elitismo reinantes no ensino superior brasileiro e não a disposição de construir a luta do ME contra o neoliberalismo e os direitos que este ataca, como educação e moradia.Ocupar! Resistir!


Daniel Mirc
Unisinos